STJ mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária

Relator do caso alegou que para reformar decisão seria preciso reexaminar provas, o que é vedado em casos de recurso especial

Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda

Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura

Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

Proposta de delação de empresário dono da construtora Delta Engenharia cita PMDB e PSDB

O acordo de colaboração se dá no âmbito da Operação Saqueador, da qual o empresário foi alvo em junho deste ano.

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Estado e a Pátria do Lucro

Por Gisele Leite.

Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política

No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília estremece. O STF já prepara HDs para armazenar as delações dos 77 executivos da Odebrecht. A Lava Jato chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.

Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção

Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

Homem é condenado por perturbação da tranquilidade e descumprimento de medida protetiva

A decisão foi unânime.

Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas

Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.

É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?

Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.